Friday, March 09, 2007

Réu e arguido

Sinceramente, qual é o problema da malta em diferenciar isto?

Réu é uma palavra feia, cujo significado está ligado ao cometer de um crime. É o acusado. Provar a inocência é o que compete ao réu, tendo para isso um bando de chupistas, perdão, de advogados, para o livrar da pena.

Arguido é uma palavra mais bonita, que devia agradar ao ouvido mas que hoje em dia se tornou motivo de preocupação, quando não o devia ser, pois qualquer um pode ser arguido. Como uma imagem vale por mil palavras, um arguido é aquele gajo a quem a equipa do CSI faz perguntas mas que não tem meios para o incriminar, mesmo suspeitando da sua ligação ao crime. Por outras palavras e como o nome indica, arguido é aquele que é chamado a argumentar. Não o seu álibi, pois isso é o argumento do réu, mas simplesmente a sua versão da história.

Álibi é porventura a palavra mais feia deste texto.

12 comments:

Lumig said...

Tu já alguma vez foste constituído arguido? Pelo que tu escreveste não me parece...

Não é qualquer um que é constituído arguido... pode acontecer é ires depor como testemunha e depois disso passares a arguido, se se apurar que estás ligado a um delito.

Eu já fui constituído arguido, e é tudo menos "agradável ao ouvido"!

Esse processo começa quando se é constituído arguido.

Se o caso segue para tribunal, passa-se de arguido a réu, porque o sistema penal assim o define, pois o réu indica aquele a quem se atribui culpas e etc.

O caso não chegou sequer a tribunal, foi arquivado. Eu tinha confiança na minha conduta, e o caso em si não foi grave...
Mas mesmo assim...achas que tive alguma paz e tranquilidade enquanto isso durou?


Pá...tens todo o direito de te exprimires e isso tudo, mas não venhas com tretas pseudo-intelectuais por causa de meros termos.

Lumig said...

Acrescentando e rectificando ... nunca se apresentam como réus aqueles que tenham cometido um crime...são sempre arguidos.

Réu corresponde somente a processo cível e se incorre de uma indemnização e etc...

António said...

Li e reli o teu comentário à minha "treta pseudo-intelectual" e continuo a achar que o que disse está correcto. Desconfio até que nem tenhas lido todo o meu texto, pois ele atentou, de uma maneira que nunca pensei, ao teu sentimento pessoal. Se não tiveste paz e tranquilidade durante o processo em que foste arguido, isso a mim não me diz respeito, escusas é de usar isso como uma arma quando podias usar essa experiência para ensinar algo. Preferiste no entanto seguir a via do insulto e eu, como costumo fazer nessas situações, vou ouvir o que tens a acrescentar, esperando aprender algo de realmente positivo disto tudo.

Lumig said...

Li e reli o post e o meu comentário, admito que me precipitei e peço desculpas.

Inicialmente entendi que escreveste que se tornaria menos "chato" uma coisa que em si pode ser psicologicamente arrasadora(tenhas ou não culpa no cartório, mas já falarei sobre isso mais tarde), mudando para um nome mais agradável. Sim, não fiquei indiferente aí.

A justiça portuguesa de facto fez mal a distinção dos ditos termos porque ser réu está de facto associada a criminoso, e arguido a acusado. Mas curiosamente

ré/réu - aplica-se a uma pessoa que está envolvida em processo cível,(nunca num processo criminal, a não ser que hajam dois processos em paralelo então aí é ré/réu e arguido/arguida), e é inocente até prova do contrário, ou então trata-se de um processo de indemnização, ou de dívidas no pior dos casos.

arguido/arguida - a partir do momento em que se detecta uma possível implicação num delito, é notificado por correio, tem que se apresentar na esquadra para depôr ao agente encarregado do caso(primeiro o agente lê o processo, onde figuram as acusações), ou então se preferir depõe em tribunal.


Esta última definição relata o meu caso, felizmente nunca saiu para tribunal...

Quanto a ensinar algo com isso, talvez... não conheço ninguém que tenha sido entalado pela mesma coisa. O que levou a isso, é uma história meio esquisita, que o que me ensinou a mim foi não confiar coisas privadas a ninguém, fosse quem fosse.

Praticamente não conseguia trabalhar como deve ser, não podia mencionar nada do caso a ninguém, etc...

António said...

Talvez a maior herança deixada pela tua implicação nesse processo seja exactamente a maneira como passaste a confiar nas outras pessoas. Só por aí já foi uma lição de vida.

Se o meu comentário passou a ideia da justiça como algo leviano, então também peço desculpa, pois ela é de facto uma das bases da nossa liberdade. Nunca foi minha intenção desrespeitar a justiça, embora talvez concordes (acredito que sim) que ela torna-se hilariante através da maneira como se processa em Portugal.

Lumig said...

Hilariante, sim pode-se dizer isso...

Uma pessoa com a P.D.M. goza-nos indecentemente, difama-nos, quando se lhe pede explicações não está arrependida sequer, insulta-nos e ofende a nossa família.... um tipo diz que se lhe voltar a pôr a vista em cima prega-lhe duas hóstias que a vira ao lado(o que aprendi também é que essas coisas dizem-se cara a cara e não por mail... porque ainda lhe mandei mais uns mails atrofiados a gozar com ela com o intuito apenas de lhe pregar um cagaço... nunca mais vi a criatura desde então)

Resumindo... apanhou realmente um cagaço, disse que ia fazer queixa, e essa "brincadeira" chegou 6 meses depois, já eu me tinha esquecido disso e pensava que me queria assustar...

Depus, expliquei aquilo tudo, lá tive que acrescentar que se fosse preciso estava disposto a passar uma declaração a pedir desculpa e etc. A queixa foi retirada um mês depois...

E a parte mais hilariante...atribuiram-me termo de identidade e residência (já não me lembro se é assim que se escreve)

Isto influenciou de facto a minha capacidade de confiar nas pessoas, fui avisado de que fulana não jogava com o baralho todo, não liguei e deu no que deu.
Enfim, é a vida.

Klatuu o embuçado said...

JAJAJAJAJAJA!!! nada há de inocente na semântica!

Lumig said...

Klatuu, caso para dizer "já não há pão para malucos!"

Lumig said...

No meu caso entenda-se...

Anonymous said...

AHAHAHAHAHAH!!! A palvra mais feia não é arguido é chupistas.. AHAHAHA liindo !

919 said...

por acaso, a palavra "arguido", neste aís, pelo menos, é praticamente sinónimo de réu... senão, como explicar tantos arguidos presos preventivamente?... em termos jurídicos as coisas até podem ser diferentes, mas em termos sociais o arguido já foi julgado e condenado culpado!...

Akuma Kanji said...

Eu só não percebo o uso tanto de um termo como de outro. Ambos dizem respeito à justiça e isso é algo que não existe neste país de merda :D até porque aparentemente somos todos culpados de alguma coisa mas não devemos desculpas a ninguém quando quem deveria ter culpa são aqueles que nos culpam. Fiz-me entender o_O?